Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

refletir sua identidade de gênero, com base no princípio da autodeterminação

A dimensão estratégica do setor fiscal: como o DNA da empresa se reflete nas decisões tributárias

expressão autêntica da identidade corporativa e do direcionamento estratégico da empresa.